Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.